30/03/2009

"OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE!"




A Deputada Edite Estrela defendeu esta semana a necessidade de a UE ser mais ambiciosa na sua actuação para ultrapassar a crise. A eurodeputada socialista interpelou o Presidente da CE, Durão Barroso, no debate em plenário sobre os resultados do último Conselho Europeu, onde foi definida a posição da UE para a Cimeira do G20, que decorrerá em Londres na próxima semana.


"A resposta do Conselho Europeu não foi suficientemente ambiciosa. Onde está a vontade firme de acabar com os paraísos fiscais e os offshore? Onde está a decisão de moralizar os ordenados dos administradores das instituições financeiras? Senhor Presidente Barroso, é caso para dizer: os ricos que paguem a crise. Porque foram eles que a provocaram". "Em relação à cimeira do emprego, não pode ser uma cimeirazinha, porque o emprego não é um problemazinho, é um problema maior que afecta as pessoas e as famílias. Não é deste modo que se renova a confiança dos cidadãos", afirmou. "Ouvi aqui dizer que não precisam das propostas socialistas. É uma afirmação arrogante. Se os defensores da doutrina neoliberal tivessem ouvido as advertências dos socialistas, não estaríamos hoje mergulhados nesta crise. Será que nem assim aprendem? Se não perceberam a gravidade e a profundidade desta crise e se não perceberam o que a provocou, receio o pior. Receio que a crise se prolongue por muitos anos, e não é isso que nós queremos", concluiu.

25/03/2009

ELEIÇÕES PARA A CONCELHIA DA JS


"Uma juventude, todos juntos por um futuro melhor"


No próximo domingo, dia 29 de Março, a JUVENTUDE SOCIALISTA - CONCELHIA DA COVILHÃ vai a votos para eleger o novo secretariado. Os militantes do núcleo da JS - Teixoso poderão voltar entre as 14h e as 18h, na sede do Partido Socialista do Teixoso (Rua Dr. Pereira de Macedo - n.º 29, Teixoso).


A lista candidata, liderada por Romeu Afonso (candidato a secretário-coordenador), e integrada pelos camaradas Ana Abrantes, Ângela Esteves, João Ramalhinho, Joana Sardinha, Marco Alves, Pedro Bernardo, Pedro Pais e Luís Festas, é reflexo da vitalidade da estrutura covilhanense. Destaca-se a diversidade de idades, dos 21 aos 29 anos, a diversidade de formações e as várias proveniências, com o Teixoso representado por 2 militantes.

No programa de acção, esta equipa assume como objectivos: a activação e dinamização dos núcleos da Js; a dinamização da sede; realização de iniciativas abertas à comunidade jovem, como a Festa da Juventude; definir agenda política de juventude, desporto, cultura e educação; formação autárquica; elaboração do Manifesto Autárquico de Juventude; entre outros.

17/03/2009

PASSOU POR CÁ E DISSE...


"Eu não digo que tenha gritado, nem falado muito alto, porque os meus tons nunca são de uns decibéis muito elevados mas, em todo o caso, estamos fartos e cansados de chamar a atenção para estas questões. E eu direi que quase ninguém nos ouve", afirmou Manuela Ferreira Leite na Covilhã ..."

"Numa época em que os políticos estão de tal forma desacreditados que com dificuldade conseguem mobilizar a população para os combates que são essenciais ao progresso do país, eu recuso-me a fazer espectáculo. Recuso-me a ser actriz..."
Tem, pelo menos, o mérito de tentar...

16/03/2009

RECENSEAMENTO ELEITORAL



A LEI N.º 47/2008, de 27 de Agosto, estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral, consagrando medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento.


Esta lei introduz algumas novidades no processo de recenseamento, a saber:


"Os cidadãos portugueses (...), maiores de 17 anos, residentes no território nacional, são AUTOMATICAMENTE inscritos no recenseamento eleitoral, na freguesia correspondente à morada constante do cartão de cidadão ou, quando deste não disponham, do sistema de identificação civil" (art.º27);


Isto significa que todos os jovens, maiores de 17 anos, são automaticamente inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral (BDRE), através do cruzamento de informação (morada de residência) constante do cartão do cidadão ou do bilhete de identidade.


No mês de Fevereiro, a DGAI, através do SIGRE (Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral) , procedeu à emissão dos cadernos de recenseamento em formaro electrónico, tendo sido já impressas pelas comissões de recenseamento. Durante todo o mês de Março, encontram-se disponíveis na sede da Junta de Freguesia para efeitos de consulta e reclamação os cadernos de recenseamento. Por isso, é importante que cada um dos jovens e demais cidadãos nacionais que ainda não tenham efectuado o recenseamento se dirigiam, com brevidade, à sede da Junta de Freguesia do Teixoso, onde funciona o posto de recenseamento eleitoral, para confirmarem a respectiva inscrição, assinando uma ficha de eleitor.


Po outro lado, os cidadãos estrangeiros com direito a voto têm mesmo que se dirigir à Junta de Freguesia para proceder à inscrição no recenseamento.


Lembramos que o 1º acto eleitoral realizar-se-á no próximo mês de Junho, pelo que os cidadãos que pretendem (e devem) usufruir do direito de voto nas eleições europeias, devem recensear-se até meados do próximo mês de Abril, por forma a perfazer os 60 dias que antecedem cada eleição, conforme a lei exige.


RECENSEIA-TE E FAZ USO DO TEU DIREITO DE VOTO!

JS REÚNE COM REITOR DA UBI



JS reúne com Reitor da UBI e Direcção da AAUBIA Federação Distrital de Castelo Branco da Juventude Socialista dedicou o passado dia 13 de Março ao Ensino Superior. Assim foram promovidas reuniões com o Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor Manuel Santos Silva, e com a Direcção da Associação Académica da Universidade da Beira Interior.

Nestas reuniões foram debatidas perspectivas sobre as políticas para o ensino superior no que diz respeito ao seu financiamento, acção social, apoio ao associativismo e estado da implementação das recentes reformas do Ensino Superior (novo regime jurídico e processo de Bolonha). Foi igualmente discutido o papel da Universidade da Beira Interior num modelo de desenvolvimento desta região e a sua importância enquanto pólo de atracção e fixação de jovens.


06/03/2009

PARQUE DA GOLDRA (COVILHÃ)


Brevemente será inaugurado o mais recente espaço de lazer da cidade da Covilhã, o PARQUE DA GOLDRA, uma obra municipal do programa Polis Covilhã, que compreende uma área com cerca de 6 hectares, na margem esquerda da ribeira da Goldra.

Trata-se de uma obra que apesar de ter sido perspectivada a sua inauguração em Outubro de 2008, aquando do dia da cidade, um pouco antes de terem sido retiradas as placas com o nome do espaço, foi concluída com a rapidez do costume.
De acordo com as informações veiculadas pelos meios publicitários da Câmara Municipal da Covilhã, este parque da cidade será inaugurado agora, em Março de 2009, mas os problemas infra-estruturais já existentes parecem comprovar aquela máxima do "depressa e bem, não faz ninguém". É impossível não reparar nos desmoronamentos de taludes no parque de estacionamento paralelo à Rua José Ramalho (Calçada Alta), nos abatimentos de uma escadaria de acesso e de passeios, na destruição de candeeiros de iluminação...

Espera-se que este parque sirva, sobretudo, os mais novos, estando já agendadas várias iniciativas camarárias. Resta saber se depois da obra feita, a manutenção será assegurada! Pois, é evidente que já precisa!

















PS: as fotografias foram tiradas no início da semana, antes dos ventos fortes que têm assolado a região. Não vá alguém lembrar-se do (mau) tempo...

SOBRE A REGIONALIZAÇÃO



O deputado do PS Jorge Seguro escreve sobre a regionalização:”O modelo que podemos construir nos próximos anos, mais que uma oportunidade para a nossa região é uma grande oportunidade para o país. Cabe-nos, enquanto agentes políticos, acertar com o modelo descentralização administrativa que sirva o país e que não dê qualquer azo aos que procurarão, como em 1998, utilizar a demagogia, o populismo e a hipocrisia.”


Como seria a nossa região da Beira Interior se a regionalização proposta em 1998 tivesse sido aprovada? Quem tomaria decisões de desenvolvimento regional na nossa região? Com que critérios teriam sido afectos os fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)? Quem decidiria sobre a prioridade de alguns investimentos públicos que têm sido decididos para a nossa região? Quanto teria custado ou que benefícios teriam os portugueses com a existência de regiões administrativas? Será porventura difícil fazer um exercício deste género – imaginar como seria a nossa vida se a nossa região tivesse, desde 1998, capacidade para tomar, por si, decisões. Onze anos depois, e por força da moção de José Sócrates ao Congresso do PS, o tema volta às nossas agendas com o “objectivo de chegarmos a um consenso alargado quanto à instituição em concreto das regiões e quanto ao modelo a adoptar”1 e de “procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões”2. Se, na nossa região, cruzarmos a fronteira com Espanha, a diferença é evidente. Os nossos vizinhos espanhóis optaram por um país regionalizado e, nos últimos 30 anos, a Espanha afirmou-se pelo seu progresso e pela redução de assimetrias internas. Portugal, pelo contrário, concentrou no litoral, numa faixa de território entre Braga e Setúbal cerca de 80% da população e da riqueza do país e, em Lisboa, quase toda a capacidade de decisão.Em particular, a nossa região tem vindo nas últimas décadas a perder população, riqueza, poder e massa crítica. Foi assim inicialmente com a emigração nos anos 50 e 60 mas também - e de forma mais radical - com a transformação de grande parte do sector primário do nosso país e com a criação – nas grandes cidades do litoral – de um novo e cada vez maior sector terciário. Durante décadas, os sucessivos dirigentes políticos, quer da ditadura quer da democracia e de todos os partidos não utilizaram qualquer estratégia vencedora e consensual que impedisse este movimento. A regionalização, um objectivo constitucional, foi sempre adiada e todos, quase sem excepção, aceitaram por omissão aquilo que a todos nos salta à vista: um interior cada vez mais vazio onde apenas as maiores cidades, com alguma escala, conseguiram evitar o seu esvaziamento. Em contrapartida quase todas as vilas e aldeias do interior estão, e se nada se fizer, condenadas a desaparecer. Não entendo, ao contrário de muitos, que a regionalização seja o remédio milagroso para o problema: perdeu-se muito tempo, perdeu-se muita gente e acima de tudo o país perdeu uma grande oportunidade de crescer de uma forma sustentada: grandes cidades como Lisboa e Porto também não são nenhum exemplo pela forma como cresceram desordenadamente. O modelo que podemos construir nos próximos anos, mais que uma oportunidade para a nossa região é uma grande oportunidade para o país. Cabe-nos, enquanto agentes políticos, acertar com o modelo descentralização administrativa que sirva o país e que não dê qualquer azo aos que procurarão, como em 1998, utilizar a demagogia, o populismo e a hipocrisia. Nesse sentido deixo desde já duas ideias: o modelo de regionalização aprovada não poderá implicar o aumento de custos de funcionamento da Administração Pública e por outro lado que o agora proposto modelo cinco regiões garanta como objectivo a homogeneidade de cada uma das regiões (nomeadamente entre litoral e interior).Agora resta-nos fazer valer os nossos direitos e os nossos deveres com o futuro.

Jorge Seguro Sanches,

Deputado à Assembleia da República pelo distrito de Castelo Branco


02/03/2009

TEIXOSO EM FORÇA NO CONGRESSO NACIONAL DO PS

Para além dos 3 delegados ao congresso eleitos pela Secção do Teixoso, cerca de 100 militantes e simpatizantes socialistas da Secção de Residência de Teixoso rumaram a Espinho no dia 1 de Março, fazendo questão de marcar presença no dia de encerramento do Congresso Nacional do PS, para apoiar de forma entusiástica o camarada José Sócrates, Primeiro-Ministro de Portugal.

Perspectiva geral da moldura humana na Nave Polivalente de Espinho




Os delegados pela Secção do Teixoso, Pedro Pais, Joana Sardinha e Filipe Oliveira



A confraternização no final do congresso à beira-mar, em Espinho.


XVI CONGRESSO NACIONAL DO PS



Nos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março, realizou-se, em Espinho, o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista onde estiveram presentes mais de 1700 delegados, entre os quais, 3 delegados da secção do PS Teixoso, Filipe Oliveira, Pedro Pais e Joana Sardinha.


Este momento tão importante para o PS ficou marcado pela análise e discussão das 3 moções globais ( "PS: A Força da Mudança"- Primeiro subscritor: José Sócrates ; "Mudar para Mudar"- Primeiro subscritor: António Fonseca Ferreira; e "Democracia e Socialismo"- Primeiro subscritor: António Brotas ), pela apresentação de muitas moções sectoriais, propondo reflexões sobre temas como a educação, habitação, mobilidade, energia, ambiente, regionalização e ainda sobre questões internas do partido.

A moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança" foi apresentada no segundo dia do encontro socialista por António Costa, tendo revelado abertura ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e prevendo voltar a referendar a regionalização. Esta moção propôs ainda limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defendeu o investimento público em detrimento de um corte nos impostos. A moção foi, no último dia dos trabalhos, aprovada por larga maioria dos delegados, tendo recebido os votos favoráveis de 1094 delegados.

O líder socialista repetiu o objectivo inerente à sua moção de estratégia de tornar obrigatório em Portugal a conclusão de 12 anos de escolaridade: "Queremos criar uma nova bolsa de estudo especificamente dirigida aos jovens entre os 15 e os 18 anos", anunciou. De acordo com Sócrates, estas bolsas de estudo constituirão "um complemento ao abono de família expressamente dirigido ao financiamento público das despesas com a educação secundária dos filhos".

No capítulo que dedicou às próximas eleições legislativas, José Sócrates começou por frisar que o PS aceitará "com humildade democrática o resultado do voto dos portugueses". "Mas pedimos a renovação da maioria, não porque seja um fim em si mesmo, mas porque a maioria é condição para que o Governo tenha a força e estabilidade necessárias para conduzir a recuperação da economia", justificou. O secretário-geral do Partido referiu-se ainda à actual crise económica e financeira mundial, lembrando que "o tempo nem está para aventuras nem a crise se vence com demagogia. A demagogia, o populismo, a irresponsabilidade e o oportunismo político só agravam os problemas".

Neste congresso, o PS revelou estar unido e coeso em torno de um projecto de futuro para o país, apoiando e mobilizando esforços para que José Sócrates consiga atingir o desafio aqui traçado, VENCER 2009 com uma nova maioria absoluta.